Gustavo Tutuca assume presidência da Comissão de Orçamento da Alerj em momento decisivo para o Estado - Jornal Impacto

Deputado destaca responsabilidade fiscal, diálogo entre os poderes e defesa dos royalties do petróleo diante de cenário econômico desafiador

O deputado estadual Gustavo Tutuca assumiu, nesta terça-feira (5), a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, uma das mais importantes da Casa, responsável pela análise das contas públicas e do planejamento financeiro do Estado.

A escolha de Tutuca foi aprovada pela maioria dos parlamentares que integram a comissão, formada pelos deputados Carlos Macedo, Jair Bittencourt, Anderson Moraes, Zeidan e Bruno Dauaire. O deputado Luiz Paulo optou pela abstenção. A reunião também contou com a presença dos suplentes Célia Jordão e Rodrigo Amorim.

Ao assumir a presidência, Gustavo Tutuca destacou o compromisso com a responsabilidade fiscal e a necessidade de união entre os poderes para enfrentar os desafios econômicos do Rio de Janeiro.

“Assumimos essa missão em um momento delicado, tanto do ponto de vista fiscal quanto institucional. O Estado já projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões, e precisamos ter serenidade, responsabilidade e espírito público para conduzir esse processo”, afirmou o parlamentar.

Durante o discurso, Tutuca também chamou atenção para os impactos da oscilação do preço do petróleo no mercado internacional, agravados pelos conflitos no Oriente Médio, além da preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, previsto para esta quarta-feira (6). Segundo ele, a medida pode provocar perdas bilionárias para o Estado e municípios produtores.

“Estamos falando de uma possível perda de cerca de R$ 7 bilhões por ano. É um impacto direto nas finanças do Estado e também das cidades que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e investimentos”, ressaltou.

Tutuca reforçou ainda que a Comissão de Orçamento atuará de forma técnica, transparente e independente, sem espaço para interesses políticos.

“A Comissão de Orçamento não será utilizada como moeda de troca. Nosso papel é dialogar, acolher demandas e buscar soluções dentro da realidade fiscal do Estado. Precisamos de responsabilidade coletiva para garantir estabilidade ao Rio de Janeiro”, declarou.

Ao final da reunião, o novo presidente confirmou a manutenção do cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com audiência pública marcada para a próxima terça-feira (12), às 11h, na Alerj.