Vereador Wallace Canelinha destaca lei que amplia acessibilidade nos pontos de ônibus de Paraíba do Sul - Jornal Impacto

Medida garante a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, promovendo mais inclusão, segurança e autonomia no transporte público.

A acessibilidade ganhou um importante reforço em Paraíba do Sul com a Lei Municipal nº 4.614, de 11 de dezembro de 2025, destacada pelo vereador Wallace Canelinha como um avanço para a inclusão e a qualidade de vida das pessoas com deficiência (PCD) e mobilidade reduzida.

A legislação determina a instalação de rampas de acesso em pontos de ônibus e em locais de grande circulação de pessoas, garantindo mais segurança e facilidade para os usuários do transporte público. O objetivo é reduzir obstáculos enfrentados diariamente por quem necessita de condições adequadas de mobilidade para se deslocar pela cidade.

A iniciativa surgiu a partir da necessidade observada por moradores que enfrentam dificuldades para acessar os pontos de ônibus. Em alguns casos, cadeirantes precisavam percorrer longas distâncias ou atravessar vias movimentadas em busca de um local com acesso adequado, colocando sua segurança em risco.

Para Wallace Canelinha, a medida representa um passo importante na construção de uma cidade mais humana e inclusiva. “Garantir acessibilidade é garantir dignidade, autonomia e respeito às pessoas. Essa lei reforça o compromisso de Paraíba do Sul com a inclusão e com o direito de ir e vir de todos os cidadãos”, destacou o vereador.

A nova legislação está alinhada à Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com a implantação das rampas, a expectativa é proporcionar mais conforto, segurança e independência aos usuários do transporte coletivo municipal.

A medida reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão social e à eliminação de barreiras urbanas, contribuindo para que Paraíba do Sul continue avançando na construção de uma cidade acessível para todos.